Termos do serviço

TERMOS

Termos de acesso e uso do portal outseason-brand.myshopify.com

1. Condições de acesso e uso do portal

2. Conteúdo do portal

3. Registro como cliente no portal

4. Dados pessoais

5. Declarações e garantias gerais

6. Isenção de responsabilidade geral

7. Links de hipertexto para o portal

8. Direitos de propriedade intelectual e industrial

9. Nulidade e ineficácia das cláusulas

10. Lei aplicável e jurisdição

1. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DO PORTAL

Por meio do portal www.bijouxindiscrets.com, a empresa outseason oferece aos visitantes e usuários acesso a conteúdos sobre seus produtos e serviços.
Os dados de identificação do responsável pelo portal são os seguintes:

outseason
CIF: B61971891
Rua Fonte da Carvalheira, nº125, 4825-386 Reguenga, Santo Tirso
Site: outseason-brand.myshopify.com
E-mail: outseason.brand@gmail.com
Telefone: +351912853064

O acesso ao site está condicionado à leitura e aceitação prévia pelo usuário destes Termos. Ao acessar e usar o site, o usuário concorda expressa, total e incondicionalmente com o conteúdo integral dos Termos Gerais, conforme publicado no momento do acesso.
Se o usuário não concordar, não deverá acessar nem utilizar o portal.
O acesso ao portal através do endereço outseason-brand.myshopify.com é gratuito e não requer registro prévio, embora determinados conteúdos possam exigir registro como usuário.
O usuário declara ser maior de idade e ter capacidade legal para aceitar os Termos.
Concorda também, expressamente, que o acesso e uso do site, seus serviços e conteúdos, será de sua inteira responsabilidade.

2. CONTEÚDO DO PORTAL

O usuário reconhece e aceita que os dados e informações sobre produtos, serviços e outros conteúdos disponibilizados no portal são meramente informativos e podem conter erros, imprecisões ou estar desatualizados.
A outseason se reserva o direito de modificar o conteúdo do site a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. REGISTRO COMO CLIENTE NO PORTAL

Usuários previamente autorizados pela outseason podem registrar-se como clientes, ganhando acesso a áreas restritas do site.
A empresa fornecerá códigos de identificação e senhas pessoais e intransferíveis, sendo responsabilidade do usuário manter esses dados atualizados e seguros.

O usuário registrado é o único responsável por:

  • Escolha da senha

  • Perda, roubo ou uso não autorizado dos seus dados

  • Consequências decorrentes desses eventos

O usuário pode, a qualquer momento, cancelar seu registro como cliente enviando uma solicitação para: outseason-brand.myshopify.com (o cancelamento não é retroativo).

4. DADOS PESSOAIS

A outseason mantém uma política de confidencialidade dos dados fornecidos por seus clientes, comprometendo-se com a proteção dos dados pessoais.

Os dados são tratados conforme a Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro (LOPD) e demais normativas de proteção de dados, como o Decreto Real 994/1999.

Ao se registrar no site, o usuário receberá informações detalhadas sobre o tratamento de seus dados e deverá dar consentimento explícito.

5. DECLARAÇÕES E GARANTIAS GERAIS

A outseason declara que o site possui tecnologia atualizada (software e hardware) para seu correto funcionamento.
No entanto, não garante a inexistência de vírus ou elementos nocivos que possam afetar os sistemas dos usuários.

O site é oferecido "como está", podendo conter erros ou imprecisões.
O usuário isenta a empresa de qualquer responsabilidade relativa à confiabilidade, utilidade ou expectativas quanto ao portal.

O usuário se compromete a não interferir no funcionamento do site, a não sobrecarregar recursos técnicos e não transmitir vírus ou conteúdos maliciosos.

6. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE GERAL

A outseason não oferece garantias, expressas ou implícitas, quanto à operação do site ou seus conteúdos.
Não é responsável por danos diretos ou indiretos causados pelo uso do site, nem por interrupções no serviço.

Também não se responsabiliza por erros ou falhas de segurança causados por navegadores desatualizados ou inseguros, ou pelo uso de funções de salvamento automático de senhas.

O usuário é responsável por quaisquer danos causados à empresa decorrentes do não cumprimento destes Termos.

7. LINKS DE HIPERTEXTO PARA O PORTAL

Sites de terceiros que desejem criar links para o portal devem solicitar autorização enviando um e-mail para: outseason-brand.myshopify.com.

Os links existentes no portal são apenas informativos, sem responsabilidade da empresa pelos conteúdos, serviços ou produtos dos sites externos.

A outseason não se responsabiliza por reclamações relacionadas a serviços prestados por terceiros.

8. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todo o conteúdo do site — incluindo bases de dados, imagens, textos, vídeos, áudios, software etc. — é propriedade da outseason ou de seus fornecedores, sendo protegido por leis de propriedade intelectual nacionais e internacionais.

A organização, design e compilação do conteúdo também são propriedade exclusiva da empresa.
As marcas, logotipos e nomes comerciais exibidos pertencem à outseason ou aos seus legítimos proprietários.

É proibido modificar, copiar, reproduzir, traduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização expressa.

A disponibilização de conteúdo não implica cessão de direitos de uso ao usuário.

9. NULIDADE E INEFICÁCIA DAS CLÁUSULAS

Se qualquer cláusula destes Termos for declarada total ou parcialmente nula ou inaplicável, tal nulidade afetará apenas a parte específica, permanecendo válidas as demais disposições, desde que não comprometam a essência do acordo.

10. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estes Termos Gerais são regidos e interpretados de acordo com a legislação espanhola.
Em caso de litígios relacionados ao conteúdo, acesso ou uso do portal, as partes se submetem expressamente aos tribunais do Porto, renunciando a qualquer outro foro.

Plataforma de resolução de litígios online da Comissão Europeia:
https://ec.europa.eu/consumers/odr/